Processo 334127/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/07/2003 08:32
Autuado em 10/07/2003 08:32
Protocolo Integrado do Estado 54952635
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 16/2010 do(a) Conselheiro(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 26/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2010 Decisão Definitiva Monocrática   16/ 2010 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
25/03/2009 Acórdão   562/ 2009 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/06/2006 Acórdão   1220/ 2006 Diligência JAIME TADEU LECHINSKI
23/10/2003 Resolução   7239/ 2003 Diligência Conforme PE ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HELIANE DE FATIMA ANDREATTA NAVARRO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2006 10:36 do Protocolo nº 371791/06, referente 334127/03
21/08/2006 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2468/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2010 238 Decisão Definitiva Monocrática nº 16/2010
03/04/2009 193 Acórdão nº 562/2009
30/06/2006 55 Acórdão nº 1220/2006
08/12/2003 6622 Resolução nº 7239/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2010 10:38 DP Processo em remessa externa
05/04/2010 09:12 DP  
16/03/2010 14:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2414/2010 -
18/02/2010 08:32 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 13/2010 -
18/02/2010 08:32 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 16/2010 -
27/01/2010 09:39 SMPjTC Parecer nº 1106/2010 - legalidade e registro Retorno. Aposentadoria Estadual. Registro.
30/11/2009 10:14 DIJUR Parecer nº 42/2010 - NEGATIVA DE REGISTRO. DIRETORIA DE EXECUÇÕES E RELATOR.
07/05/2009 10:21 DP Processo em remessa externa
05/05/2009 14:04 DP  
03/04/2009 10:01 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 187/2009 -
03/04/2009 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 838/2009 -
30/03/2009 14:20 S2C  
25/03/2009 16:39 DG  
30/05/2007 17:41 SAUDI  
19/12/2006 11:23 GCAML  
13/12/2006 13:41 SMPjTC Parecer nº 22863/2006 - negativa do registro
09/08/2006 11:15 DIJUR Parecer nº 17655/2006 - Aposentadoria Estadual. Não conformidade da inativação aos termos da Uniformização de Jurisprudência constante do Acórdão nº 1421/06. Pela negativa de registro.
25/07/2006 08:25 DP Processo em remessa externa
21/07/2006 10:54 DP  
11/07/2006 09:43 DIJUR  
30/06/2006 15:06 SMPjTC  
21/06/2006 15:54 S2C  
19/06/2006 09:13 DG  
13/06/2006 09:51 SAUDI  
09/06/2006 14:22 GCAML  
06/06/2006 17:12 SAUDI  
09/02/2006 14:33 GCAML  
28/01/2005 09:52 DG  
28/09/2004 13:30 SMPjTC Parecer nº 1044/2005 - negativa do registro
24/08/2004 09:53 DIJUR Parecer nº 9591/2004 - Aposentadoria voluntária - legalidade e registro.
04/11/2003 17:39 DP Processo em remessa externa
18/09/2003 10:43 DG Resolução nº 7239/2003 -
22/07/2003 09:59 SMPjTC Parecer nº 13840/2003 - diligência
10/07/2003 08:31 DIJUR Parecer nº 5859/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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